Reglas de Brasilia sobre Acceso a la Justicia de las Personas en Condición de Vulnerabilidad

Documentos

1ª Reunião sobre o Projeto Escuta Ativa de Mulheres com Filhos em Privação de Liberdade

A Atuação do Fórum Justiça – Volta Redonda Durante a Pandemia de COVID-19

Carta de Derechos de las Personas ante la Justicia – en español

Circuito de Favelas por Direitos – Relatório Parcial: Complexo da Penha (2018) – DPU, DPRJ & Ouvidoria DPRJ

Curitiba Letter of Resistance (2018) – English version

Diagnóstico de la Defensoría Pública en América (2012) – Associación Interamericana de Defensorias Públicas – en español

Direito à Manifestação e Sistema de Justiça

Informativo do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” (2015)

Informativo do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: Uma Década de Desafios e Conquistas em uma Perspectiva Latino-Americana

Manifesto em Prol da Implementação de Ouvidoria Externa na Defensoria Pública de Minas Gerais

Relatoria do 1º Ciclo de Conversas AJA- Inovações Mexicanas no Acesso à Justiça

Relatório da Gestão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão PFDC de Maio de 2016 a Maio de 2020

Roda de Conversa A Criação da Ouvidoria na DPMG e o Papel da Sociedade Civil para o Fortalecimento do Acesso à Justiça

Seminário Moradia Digna como Direito: Desafios e Perspectivas

Tribunal Penal pela Democracia no Brasil – Programação

Carta de Resistência de Curitiba (2018)

Carta Iberoamericana de Participación Ciudadana en la Gestión Pública – en español

Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça ” (2016) – Ementa e Programação.

Documento Final del Seminario “La Reforma de la Justicia en Brasil: una década de desafíos y conquistas en una perspectiva latinoamericana” (Contribuciones a la Plataforma para la Democratización del Sistema de Justicia con Horizontes Estratégicos Intersetoriales) (2015) – versión en español

Documento Final del Seminario-Taller “Política Judicial Latinoamericana en una Perspectiva de la Defensoría Pública” – 2ª Carta de Río (2015) (versión en español)

Documento Final do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (Contribuições à Plataforma para a Democratização do Sistema de Justiça em Horizontes Estratégicos Intersetoriais) (2015)

Documento Final do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” – 2ª Carta do Rio (2015)

I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça – Relatoria Geral (2018)

I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade (2015)

II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública (2015)

Informativo do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (2015)

Informativo do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” (2015)

Livro Anais do Seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” (2016)

Memória Assembléia Geral Extraordinária – AGE ANADEP-FJ – “Defensoria Pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares” (2014)

Newsletter Seminar “Justice Reform in Brazil: one decade of challenges and achievements from a Latin American perspective” (2015) (English version)

Oficina “Ouvidorias Externas no sistema de justiça: reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas” – Relatoria Geral (2017)

Pacto Fórum Justiça

Projeto Pacto pela Aplicabilidade das “100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade” (2015)

Protocolo de Atuação da Defensoria Pública em Atendimento às Pessoas Internadas (2017)

Relatoria da Oficina FJ “Vulnerabilidade em dois planos jurídico-político: nacional e internacional”, no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (2015)

Relatoria del Taller FJ “Vulnerabilidad en dos planes jurídico-políticos”, en el XII Congreso Nacional de Defensores Público (2015) (versión en español)

Relatório da XVIII Cúpula Judicial Ibero-americana – Fórum Justiça (2016)

Seminário “Litigância Estratégica e Direito de Resistência” (2017) – Relatório Geral

Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana (2015) – Relatório Geral

Seminário Internacional Defensoria Pública no Cárcere e Luta Antimanicomial (2017) – Relatório Geral

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública (2017) – Relatório Geral

Seminario Política Judicial Latinoamericana en una Perspectiva de la Defensoría Pública (2015) – Relatoria General (versión en español)